Na semana passada, no estado norte-americano de Minnesota, Anmarie Calgaro entrou com uma ação contra sua filha, seu distrito escolar, o comitê de saúde regional e organizações de saúde sem lucrativos do estado. A razão? Sua filha passou por transição de gênero.
Anmarie Calgaro
Calgaro, que insiste em referir-se à filha de 17 anos (que tem o nome mantido sob sigilo, por ser menor de idade) pelo gênero masculino que lhe foi diagnosticado ao nascer, declarou à imprensa: “Chegou a meu conhecimento que meu filho (sic) começou a receber terapias hormonais oferecidos pela Park Nicollet Health Services para fazer a transição de homem para mulher, e que seu seguro de saúde arcou com os custos. Ninguém me consultou ou me informou sobre o que estava acontecendo.”
Acontece que, pelas leis de Minnesota, não há qualquer obrigação de se informar Calgaro, já que ela cortou relações com a filha há anos. A legislação do estado define que “qualquer menor que vive separadamente e longe de seus pais (…) e que cuida de suas finanças pessoais, não importam quais sejam as fontes de renda ou de quanto é essa renda, pode tomar decisões quanto a cuidados pessoais médicos, dentais, mentais e afins, sem a necessidade de qualquer outra pessoa”.
Em junho de 2015 a adolescente registrou uma declaração de emancipação junto ao estado afirmando que “a mãe lhe fez saber que não deseja mais manter qualquer tipo de contato”, “sabe onde ele mora e não fez qualquer tentativa de trazê-lo para casa” e “não tomou qualquer atitude para registrar que ele fugiu de casa, ou tomado qualquer ação legal para mantê-lo sob sua custódia”. O condado outorgou a declaração em outubro de 2015. Em janeiro de 2016 o médico que cuida da adolescente redigiu uma carta declarando que a jovem estava sob tratamento de transição de gênero, e deveria receber novos documentos de identidade de acordo com seu gênero verdadeiro.
Cinicamente, Calgaro declarou à imprensa que “isso de fazer a transição não é o problema, o problema é que ele (sic) seja capaz de tomar essas decisões médicas”. Ela afirma que deseja que os pais sejam informados e incluídos nas decisões médicas dos menores – apesar de terem sido excluídas das vidas dos pais pelos próprios.
Vale lembrar que referir-se propositalmente a uma pessoa transgênero pelo gênero de nascimento é um ato de violência. Fazê-lo com a própria filha é ainda mais prejudicial.
Calgaro está sendo representada por uma firma de advocacia conhecida por combater o aborto e os direitos LGBTs, a Thomas More Society. O processo não deve ter grande impacto na vida da jovem em si (ela faz 18 anos em julho), mas pode afetar a vida de milhares de outres adolescentes transgênero no estado, que podem acabar por perder o direito de tomarem decisões sobre seu próprio corpo, apesar de terem sido rejeitades pelos pais que deveriam autorizar o tratamento. Isso também pode interferir com abortos realizados por menores expulsas de casa por suas famílias.
A própria Calgaro deixou claro para a imprensa que suas intenções (e daqueles que estão fazendo dela um estandarte contra os direitos LGBTs) vão além de sua família. “Tomei essa atitude em benefício de todos os pais e famílias que podem ter que encarar a mesma violação de seus direitos – para que no futuro sejam poupados de eventos trágicos como esses”. Afinal, o direito de alienar adolescentes por causa de sua identidade de gênero e fazê-los infelizes pelo maior tempo possível é muito precioso para essa gente.
Eu acho que só maiores de idade podem decidir pela transição de gênero, e deveria sim existir uma lei que proibisse isso mesmo com autorização dos pais! Muitas pessoas já se enganaram na adolescência achando que são trans, mas na verdade não eram, então não deveria ser permitido, eu mesmo já cheguei a pensar se era ou não, felizmente não fiz nenhum tipo de mudança na qual me arrependeria muito hoje!
Alexandre, o ponto da discussão não é o direito à cirurgia, mas o fato de a mãe, que renegou a filha por muito tempo, aparecer dizendo-se ferida em seus direitos de mãe por não ter sido consultada para a autorização – sendo que a menor já era emancipada. A mulher age como porta-voz de pais de transgêneros, mas de modo algum está disposta a, no mínimo, entender a situação da população trans. Ela só quer fazer da filha a pessoa mais infeliz possível.
Mal comparando, é como se seus pais processassem você e o Governo apenas pelo fato de você ser gay.
Eu entendi o texto Eduardo, só quis expressar minha opinião e uma experiência pessoal sobre isso, as vezes um jovem gay devido a homofobia internalizada, acha que é trans por que seria de alguma forma mais fácil ter nascido no gênero errado do que ser gay.
Acho que você precisa conhecer mais pessoas trans e mais gays para reavaliar essa noção de que qualquer pessoa pensaria que é “mais fácil” ser uma pessoa trans do que ser gay.